EM DECISÃO INÉDITA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECIDIU SEQUESTRAR O VALOR DE R$ 97.219,65 DA CONTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DEPOSITAR NA CONTA DO IDOSO DE UM SEU EX-EMPREGADO QUE HOJE SE ENCONTRA COM 82 ANOS E SOFRE DE CANCER NA PROSTATA, ESSE DIREITO ADVEM DE UMA AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA EM 1995.
ESTA MEDIDA É UMA EXCESÃO A REGRA DOS PRECATORIOS, CONCEDIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E MANTIDA PELO ORGÃO ESPECIAL DO TST, ESTA DECISÃO BASEOU-...
EM DECISÃO INÉDITA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECIDIU SEQUESTRAR O VALOR DE R$ 97.219,65 DA CONTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DEPOSITAR NA CONTA DO IDOSO DE UM SEU EX-EMPREGADO QUE HOJE SE ENCONTRA COM 82 ANOS E SOFRE DE CANCER NA PROSTATA, ESSE DIREITO ADVEM DE UMA AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA EM 1995.
ESTA MEDIDA É UMA EXCESÃO A REGRA DOS PRECATORIOS, CONCEDIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E MANTIDA PELO ORGÃO ESPECIAL DO TST, ESTA DECISÃO BASEOU-SE NOS PRINCIPOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO Á VIDA E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO.
DECISÃO SÁBIA POIS SENÃO DEFENDER A VIDA APÓS A MORTE NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE ALIMENTAR OS CREDITOS SERÃO ESPOLIO, É DE EXTREMA NECESSIDADE E URGENTE ESTA MEDIDA, QUE TANTOS BENEFICIOS IRÁ TRAZER AOS NECESSITADOS DESTA LIBERAÇÃO.
O PROCESSO CHEGOU AO TST POR MEIO DE RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA ARGUMENTAÇÃO APONTOU O ARTIGO 100 DA CRFB, QUE TRATA DA ORDEM DOS PRECATORIOS, ATACOU A ORDEM CRONOLOGICA DE APRESENTAÇÃO ATÉ MESMO NAS EXCESSÕES PREVISTAS, QUE É O CASO DOS CREDITOS DE NATUREZA ALIMENTICIA, QUE PREVALECEM SOBRE OS DEMAIS CREDITOS.
DR CESAR FERREIRA
NOTICIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIA 15/03/2011
IDOSOS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE TÊM PRIORIDADE PARA RECEBER PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTICIA
PRAZO TERMINAL 18/03/2011 SEXTA FEIRA
REQUESITOS 60 ANOS DE IDADE, PORTADORES DE DOENÇA GRAVE
É NECESSARIO ENTRAR COM PETIÇÃO NO PROTOCOLO GERAL DO TJ/RJ ANEXANDO COMPROVANTES DE IDADE E LAUDO MEDICO ATESTANDO A GRAVIDADE DA DOENÇA.
VALOR A SER LIBERADO 120 (CENTO E VINTE) SALARIOS MINIMOS APROXIMADAMENTE R$ 60.000,00
CONDIÇÃO PRIORITARIA SER TITULAR DO CREDITO
PARA MAIORES INFORMAÇOES CASO NECESSITE, NOSSO ESCRITORIO NA RUA BARONESA 705 GRUPO 208 A 212, TELEFONE 33500196
DR CESAR FERREIRA